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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:36
Selo comemorativo aos 70 anos da Justiça do Trabalho no Paraná será lançado nesta sexta-feira
Exposição sobre a história do Judiciário Trabalhista e a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba pode ser vista no TRT-PR
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 13:00
Aposentadoria compulsória atinge tabeliã que completou 70 anos antes de emenda constitucional
Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por implemento de idade.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 11:48
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:15
Procuradorias demonstram que apenas maiores de 18 anos podem usar resultados do Enem para matrícula em curso superior
De acordo com a norma, o candidato deve apresentar o diploma de conclusão do ensino médio para fazer matrícula no curso em que foi aprovado
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:37
MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo
Rodrigues S/A, a transportar gratuitamente as pessoas maiores de 65 anos que comprovem a
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.
Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:20
Plano de saúde obrigado a reembolsar segurado idoso por cobrança indevida
O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 09:33
Câmara aprova MP que permite saque do PIS/Pasep para todos os cotistas até 29 de junho
O texto original da MP apenas diminuía de 70 para 60 anos a idade em que o trabalhador poderia sacar os recursos.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 15:55
Motoristas responsáveis por acidentes com morte poderão ter penas maiores
Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei destinado a aumentar as penas dos motoristas que provocarem acidentes dos quais resultem mortes ou "lesões corporais graves".
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10
Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares
Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 11:35
Nova lei assegura preferência de julgamento que o STJ garante a maiores de 60 desde 2003
Uma nova lei estendeu aos idosos maiores de 60 anos o direito de preferência em julgamentos de processos judiciais de que sejam partes ou interessados.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:52
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:01
Sucessão em empresas familiares: quais os maiores erros cometidos?
Por Fernando Poziomczyk.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:48
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:35
SDI-1 fixa pensão até 70 anos para vítima de acidente de trabalho
Da data da alta hospitalar até a demissão irregular do trabalhador, vários foram os pedidos de dispensa para tratamento e internações
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.
a condenou a quatro anos de reclusão em regime inicial semi-aberto, com substituição por penas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 14:26
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:47